06/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:23

Prazo Intimação - 10 Dias
04/09/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:07

Despacho
30/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0111640-14.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Revisão Criminal - Porto Ferreira - Requerente: Santo Donizeti de Paula - Requerente: Santo Donizeti de Paula Junior - Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 236/237.

Quanto ao assunto do processo, à Serventia para verificação.

Indefiro o pedido de sustentação oral telepresencial, porque a Turma Recursal Criminal não realiza sessões de julgamento telepresenciais.

Todas as sessões de julgamento são presenciais.

Em 48 horas, diga o requerente se pretende realizar sustentação oral presencial, ou incluir o processo em julgamento virtual.

No silêncio, este recurso será incluído em pauta para julgamento presencial. - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Advs: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP)
28/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:17

Prazo Intimação - 10 Dias
28/08/2025 10:16

Prazo
28/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:52

Despacho
25/08/2025 12:27

Conclusão
18/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:35

Prazo Intimação - 10 Dias
14/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:36

Despacho
13/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:26

Prazo Intimação - 10 Dias
13/08/2025 10:20

Distribuído por sorteio
12/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:11

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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