15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000354-53.2025.8.26.0010/SP Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) RECORRENTE: ENEL BRASIL S.A (RÉU)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000354-53.2025.8.26.0010/SP RÉU: ENEL BRASIL S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 38: Recebo como pedido de reconsideração e efetivamente reconsidero a decisão constante no evento 32.

Pese o certificado pela serventia no evento 31, observo que as custas recolhidas nos termos do evento 27 incluem a expedição do ofício ao Serasajud (e.19). 2 - Nesses termos, recebo o recurso inominado interposto pela Ré (e. 26), em seu efeito meramente devolutivo, porque não há receio de ocorrência de dano irreparável à parte (art. 43 da Lei nº 9099/95). 3 - Às contrarrazões.

Decorrido o prazo destas, com ou sem elas, ao E.

Colégio Recursal.
21/08/2025 10:37

Intimado em Secretaria
21/08/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:24

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 40
21/08/2025 10:24

Despacho
21/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 20:58

Juntada de Petição
19/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 11:06

Intimado em Secretaria
18/08/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:28

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
15/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:53

Conclusos para decisão
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12836, Subguia 12385 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 927,10
06/08/2025 18:10

Juntada de Petição
04/08/2025 13:40

Link para pagamento - Guia: 12836, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=12385&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
04/08/2025 13:40

Juntada - Guia Gerada - ENEL BRASIL S.A - Guia 12836 - R$ 927,10
29/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 10:06

Intimado em Secretaria
28/07/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:29

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 09:08

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição
17/06/2025 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 09:45

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
06/06/2025 09:45

Concedida a tutela provisória
06/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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