03/09/2025 09:10

Conclusos para despacho
30/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043142-97.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor Feitoza Alencar - TIM S A - Fls. 153: Ciente.

Registre-se que a obrigação de fazer foi cumprida pela ré (fls. 128/130), tendo o autor confirmado nos autos a informação (fls. 134).

Compulsando os autos, verifico, contudo, que foram depositados dois valores, no valor da condenação, de R$ 5.000,00 (fls. 101 e fls. 146).

Verifico, ainda, que foram impostas multas em desfavor do executado, em virtude do cumprimento impontual da obrigação de fazer (fls. 98, fls. 120 e 143).

Nesse sentido, esclareça o executado a que título foi realizado o segundo depósito nesses autos (fls. 146).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos para deliberação acerca do levantamento vindicado pelo autor. - ADV: RENATO DESTRO PRECENDO (OAB 363232/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
19/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
13/08/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 09:32

Conclusos para decisão
21/07/2025 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
03/03/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:53

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:05

Julgada Procedente a Ação
18/12/2024 09:09

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:32

Recebida a Emenda à Inicial
28/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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