02/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010222-64.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - PEDRO THIAGO DA SILVA SOUSA -

Vistos.

Considerando que o(a) reeducando(a) PEDRO THIAGO DA SILVA SOUSA, CPF: *41.***.*81-28, MTR: 358622-9, RG: 48740677, RJI: 170228743-99, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mauá/SP (código do Foro: 0348).

Cumpra-se.

Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 17:44

Conclusos para decisão
14/07/2025 19:31

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:48

Expedição de Alvará.
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:44

Concedida Progressão de regime
02/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
14/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 19:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 14:59

Juntada de Petição de resposta
07/04/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:47

Concedida Progressão de regime
03/04/2025 13:46

Não Concedida a Progressão de Regime
03/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 14:15

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
27/01/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
31/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:52

Homologado o Cálculo
05/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:46

Juntada de Ofício
10/06/2024 13:49

Expedição de Ofício.
10/06/2024 07:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 13:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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