02/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:20

Parecer - Prazo - 30 dias
22/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:00

Expedido Termo de Intimação
22/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1098036-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Pereira Marinho Pontes - Apelado: Rebeca Christina da Silva Alves - Apelado: Davi Alves Fumes Ribeiro - Nos termos do artigo 178, inciso II do CPC, intime-se a PGJ para manifestação. - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Anderson de Pontes Borges (OAB: 463617/SP) - 1º andar
19/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 15:31

Despacho
19/08/2025 14:27

Retirado do Julgamento Virtual
22/07/2025 19:41

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 17:58

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:58

Expedido Termo de Intimação
03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 15:18

Despacho
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:15

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva
26/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 08:14

Processo Cadastrado
14/05/2025 09:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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