08/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1014790-62.2020.8.26.0004; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro Regional da Lapa; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014790-62.2020.8.26.0004; Direito de Imagem; Apte/Apdo: Silvio Jose Cardoso Reis Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301/SP); Advogado: Afonso Bonfati Tasso (OAB: 331192/SP); Apdo/Apte: Electronic Arts Nederland Bv; Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP); Apdo/Apte: Electronic Arts Europe Limited; Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 13:09

Despacho
02/09/2025 10:16

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2025 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014790-62.2020.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Silvio Jose Cardoso Reis Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Electronic Arts Nederland Bv - Apdo/Apte: Electronic Arts Europe Limited - Ora consulta a Serventia como proceder, porque o relator, Juiz Substituto em 2º Grau Rodolfo Pellizari (promovido), devolveu os autos por ter cessada a sua designação na 5ª Câmara (fls. 2293 e 2294).

Cumpre observar que não há designação de Juiz Substituto em 2º Grau para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 5ª Câmara de Direito Privado.

Diante do exposto, redistribua-se o presente feito a um dos magistrados que atualmente integram a C. 5ª Câmara de Direito Privado. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301/SP) - Afonso Bonfati Tasso (OAB: 331192/SP) - Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - 4º andar
28/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 19:20

Despacho
20/08/2025 16:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014790-62.2020.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Silvio Jose Cardoso Reis Junior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Electronic Arts Nederland Bv - Apdo/Apte: Electronic Arts Europe Limited - Cessada minha designação junto à 5ª e 6ª Câmara de Direito Privado, devido a minha a minha permuta para a 15ª Câmara de Direito Privado, conforme publicação no DJe. de 15/08/2024 (Seção Administrativa), baixo os presentes autos, para providências necessárias no sentido de alterar a relatoria do feito. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301/SP) - Afonso Bonfati Tasso (OAB: 331192/SP) - Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - 4º andar
13/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2025 16:08

Despacho
13/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2023 12:52

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/08/2023 10:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
02/02/2022 16:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 45
03/09/2021 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 23:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 00:00

Publicado em
31/08/2021 19:07

Prazo
31/08/2021 19:01

Expedição de Certidão.
27/08/2021 00:00

Publicado em
26/08/2021 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2021 09:37

Por decisão judicial
26/08/2021 00:00

Conclusos para decisão
25/08/2021 00:00

Publicado em
24/08/2021 15:58

Conclusos para decisão
24/08/2021 14:46

Distribuído por sorteio
20/08/2021 15:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/08/2021 15:16

Processo Cadastrado
20/08/2021 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1059807-95.2025.8.26.0053

Osorio Pereira Brito

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1059807-95.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Osorio Pereira Brito

Advogado: Diego Henrique Oliveira Bustamonte

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1004977-62.2025.8.26.0189

Claudia Marques Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Eduardo Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1004977-62.2025.8.26.0189

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Claudia Marques Ferreira

Advogado: Joao Eduardo Moreno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0006965-16.2019.8.26.0038

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Prefeitura Municipal de Araras

Advogado: Francini Verissimo Auriemma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2018 16:32

Exibir Processo