09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:21

Recebida a Petição Inicial
08/09/2025 16:16

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:47

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003236-04.2025.8.26.0189 (processo principal 1008954-96.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Oreste Carosio Neto -

Vistos.

Fls. 09/19: A taxa judiciária deve corresponder a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito quando do início da fase de cumprimento de sentença (R$ 208.604,23 + R$ 20.806,42 + R$ 2.420,11 = R$ 231.830,76), ou seja, R$ 4.636,61.

Ressalte-se que, por equívoco, no cálculo às fls. 05 constou o valor da causa em R$ 229.334,50.

Logo, deverá ser complementado o valor da taxa judiciária recolhido (R$ 4.636,61 - R$ 4.586,69 = R$ 49,92).

Consigno, por oportuno, que a taxa judiciária recolhida na instauração da fase de execução deverá integrar o cálculo exequendo para fins de ressarcimento pela executada.

Prazo: 10 dias.

Intimem-se. - ADV: PATRICIA HERREIRO (OAB 256128/SP)
27/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:10

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:00

Realizado cálculo de custas
11/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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