05/09/2025 07:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013127-74.2024.8.26.0348/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Rosinei dos Santos Medeiros Gonçalves - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 INEXISTENTES.

PRETENSÃO À EXPRESSA MENÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL INVOCADO.

PREQUESTIONAMENTO QUE SE DÁ PELA ANÁLISE DAS TESES JURÍDICAS, E NÃO REFERÊNCIA AOS TEXTOS LEGAIS OU JURISPRUDÊNCIA CORRESPONDENTES.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP) - Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:37

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:40

Julgado Virtualmente
21/08/2025 15:20

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
21/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:19

Prazo Intimação - 5 Dias
10/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:41

Despacho
28/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006327-98.2024.8.26.0196

Maria Leonel Leite

Karina Graciella Ribeiro

Advogado: Ademir Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1000869-87.2025.8.26.0577

Sebastiao Rodrigues

Advogado: Bryan Rafael Albinati Valias Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 23:01

Exibir Processo

Processo nº 1009374-70.2025.8.26.0576

Rogerio Silva da Costa

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Roberto Valerio de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 4001757-12.2025.8.26.0704

Regina Celeste de Campos Ramalho

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 4000808-63.2025.8.26.0000

Marcelo Spadaro Monteiro de Farias

Banco Santander

Advogado: Artuelia Nonato Dias Tavares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo