18/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/06/2025 14:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:16

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/12/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:35

Remetido ao DJE para Republicação
28/11/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 19:24

Julgada improcedente a ação
23/10/2024 10:04

Conclusos para julgamento
18/10/2024 22:39

Conclusos para decisão
09/09/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 15:46

Conclusos para decisão
20/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.
23/05/2024 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 19:40

Expedição de Carta.
01/04/2024 19:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:37

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 11:15

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:18

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1027389-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Lima Ferreira Moura -

Vistos.

Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém.

Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente.

As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse.

As custas iniciais equivalem a 1% do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondentes a 5 UFESPs.

Assim, faculto ao autor o recolhimento da taxa judiciária inicial e custas para citação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Int.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:51

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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