TJSP - 1500700-12.2023.8.26.0125

1ª instância - 02 Cumulativa de Capivari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TAIS ANDRELLO PIAI

CPF *42.***.*76-50

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC WAINER JOSE BUENO RAMOS FERRAZ ANTUNES

CPF *74.***.*89-09

GCM ELIANE MARTINS DE NOVAES

RAFAEL MARTINS FONSECA

CPF *33.***.*11-17

ELISABETE APARECIDA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 11:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 11:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 09:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 11:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 21:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/09/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 22:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 13:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 09:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 09:50

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/09/2023 09:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 16:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2023 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 09:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Taís Andrello Piai (OAB 418587/SP) Processo 1500700-12.2023.8.26.0125 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: Alex Aparecido Alves Júnior - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação oferecida contra ALEX APARECIDO ALVES JÚNIOR pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, para aplicar-lhe a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, e prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 06 (seis) meses.

    Determino a imediata liberação do adolescente para seu/sua representante.

    Cópia da presente sentença, digitalmente assinada, valerá como termo de liberação.

    O adolescente e seu responsável saem intimados para comparecer em cartório nesta data, ocasião em que o infrator deverá ser encaminhado ao Posto de Atendimento para cumprimento da(s) medida(s) imposta(s).

    Remetam-se cópias das principiais peças do processo ao Posto de Atendimento, que deverá elaborar e encaminhar proposta do Plano Individual de Atendimento (PIA), no prazo de até 15 (quinze) dias do ingresso do adolescente no programa.

    Com a juntada da proposta do PIA, abra-se vista ao Ministério Público.

    Sem impugnação, considerar-se-á homologado o Plano Individual de Atendimento.

    Expedição de certidão do Convênio OAB/DPE.

    Em caso de defesa patrocinada por meio do Convênio OAB/DPE, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso.

    Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (para pagamento de 100% do valor previsto na tabela).

    Na hipótese de interposição de recurso por qualquer uma das partes, expeça-se certidão de honorários, observando-se a seguinte regra do Convênio: nos processos criminais de competência do Juízo singular, após a sentença condenatória ou absolutória com interposição de recurso por quaisquer das partes, 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela por ocasião da sentença e, os 30% (trinta por cento) restantes, após o trânsito em julgado do acórdão.

    P.

    I.

  • 29/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:31

    Concedida remissão ao adolescente com suspensão do processo (Liberdade Assistida)

  • 24/08/2023 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 14:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 10:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 11:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/08/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 10:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 15:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/08/2023 17:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 17:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 17:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 09:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 09:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 12:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 10:14

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 27/07/2023 18:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/07/2023 17:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 17:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 09:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 10:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/07/2023 10:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 10:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/07/2023 10:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/07/2023 10:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 10:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/07/2023 09:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2023 16:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 14:54

    Audiência de apresentação de adolescente #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/07/2023 14:54

    Decretada a Internação provisória de #{nome_da_parte}.

  • 21/07/2023 12:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/07/2023 11:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2023 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 10:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 09:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 09:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 09:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 09:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 09:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 09:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 09:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 20:03

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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