04/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 22:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:20

Expedição de Mandado.
20/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005512-20.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José de Oliveira -

Vistos.

Reexaminando a matéria de apelação (artigo 331, CPC), mantenho o decidido (fls. 91/107), por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para responder ao recurso nos termos do artigo 331, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe.

Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:33

Recebido o recurso
19/08/2025 08:05

Conclusos para decisão
18/08/2025 21:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:17

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
24/07/2025 10:11

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:36

Determinada a emenda à inicial
25/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 09:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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