07/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003585-19.2025.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edivaldo Alves da Silva Filho -

Vistos. 1.

Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento (fls. 307/317). 2.

Em sede de juízo de retratação, mantenho a Decisão de fls. 255/264, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA PIOVAM (OAB 384502/SP), AUGUSTO JORGE CURY (OAB 364424/SP)
19/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 08:43

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2025 10:44

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:30

Conclusos para decisão
22/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/06/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 05:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 08:17

Conclusos para julgamento
08/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:05

Recebida a Petição Inicial
03/06/2025 08:20

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:37

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
25/04/2025 16:50

Evoluída a classe de 156 para 12078
25/04/2025 16:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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