05/09/2025 14:13

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:51

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107694-34.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marli Sanches Montemor Pinterich e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO INOMINADO JULGADO DESERTO ANTE A INSUFICIÊNCIA DO PREPARO.

LITISCONSÓRCIO ATIVO.

NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO INTEGRAL DA TAXA JUDICIÁRIA, PELA PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, POIS SE TRATA DE FATO GERADOR ÚNICO, ASSIM COMO A RESPECTIVA ALÍQUOTA.

RECOLHIMENTO PROPORCIONAL QUE ENSEJA O DECRETO DE DESERÇÃO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO.

APLICAÇÃO DO PUIL 0000043-07.2017.8.26.9001.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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