05/09/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1053036-57.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreza Rosa Rovieri Santos - Lojas Americanas S.a -

Vistos.

Feito formalmente em ordem, sem nulidades a sanar.

Rejeito a tese de falta de interesse de agir, já que a narrativa dos fatos confirma a necessidade do ajuizamento da demanda para solução da lide.

Defiro a retificação do polo passivo, anotando-se.

Dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos: a) se a autora foi abordada pela referida colaboradora, que perguntou na frente de terceiros se a autora não pagaria pelo pacote de biscoitos que havia aberto; b) se a funcionária da ré estava alterada e mandou a autora "cair fora de lá"; c) se a funcionária da ré procurou provas sobre o suposto ilícito, mas não as encontrou, impedindo que a autora deixasse o estabelecimento durante a averiguação.

O caso não é de inversão do ônus da prova, na medida em que a ré nega os fatos e não poderia ser obrigada a comprovar fato negativo.

Defiro a produção de prova testemunhal em audiência virtual que designo para o dia 23 de setembro de 2025, às 14:00 horas.

Rol de testemunhas em 48 horas.

Cada parte deve intimar suas próprias testemunhas, conforme nova dinâmica processual.

Intime-se. - ADV: AMIRA NAZHAT SALEH (OAB 274809/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
26/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 02:00:00, 10ª Vara Cível.
25/08/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 04:36

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:33

Expedição de Carta.
12/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:29

Recebida a Petição Inicial
11/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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