08/09/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501221-52.2025.8.26.0297 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Claudernir Airton dos Santos - Tendo em vista o informado pelo beneficiado e pelo parquet às ff. 36-37 e 47-48, bem como o pagamento efetuado à f. 38, torno sem efeito a decisão de f. 29 e o despacho de f. 42, retornando o sentenciado ao cumprimento de sua ANPP nos termos da decisão de ff. 15-16, devendo o próximo pagamento ser realizado no dia 10/09/2025.

Extrai-se cópia desta decisão encaminhando-a aos autos do inquérito policial nº 1500207-51.2025.8.26.0388. - ADV: DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
01/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 10:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 10:47

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:06

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 12:11

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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