TJSP - 0015986-81.2021.8.26.0996

1ª instância - Execucoes Criminais de Tupa

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAN DE MELO PEREIRA

CPF *88.***.*68-02

Advogados

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB: 331639/SP

CPF *78.***.*54-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015986-81.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAN DE MELO PEREIRA - Sentença de fls. 405: "

    Vistos.

    Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo nº 1500351- 93.2021.8.26.0637(PEC nº 0015986-81.2021.8.26.0996).

    Expeça-se alvará de soltura.

    Após o trânsito em julgado, comas cautelas e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C.

    Tupã, 10 de julho de 2025." - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)

  • 14/04/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:39

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/01/2024 12:56

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 15:38

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2023 16:32

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/06/2023 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/06/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/06/2023 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 20:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:31

    Concedida Progressão de regime

  • 07/06/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:55

    Declarada a Remição

  • 24/05/2023 17:54

    Declarada a Remição

  • 17/05/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 21:57

    realizado cálculo de

  • 13/04/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 08:40

    Declarada a Remição

  • 04/04/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:39

    realizado cálculo de

  • 29/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:16

    Declarada a Remição

  • 08/03/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:24

    realizado cálculo de

  • 13/02/2023 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:50

    Declarada a Remição

  • 06/02/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 12:50

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2022 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 14:59

    realizado cálculo de

  • 27/10/2022 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 06:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 16:23

    Concedida Progressão de regime

  • 24/10/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/10/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:44

    realizado cálculo de

  • 28/09/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 15:19

    Declarada a Remição

  • 26/09/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 13:00

    realizado cálculo de

  • 19/09/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 16:02

    Detração/remição concedida

  • 05/09/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 10:32

    realizado cálculo de

  • 19/08/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:05

    realizado cálculo de

  • 18/08/2022 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 19:23

    Declarada a Remição

  • 18/08/2022 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 19:22

    Declarada a Remição

  • 18/08/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2022 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2022 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 19:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 22:57

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/05/2022 22:57

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 17/05/2022 13:28

    realizado cálculo de

  • 10/05/2022 16:51

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 10/05/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 13:37

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/11/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 19:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 14:19

    realizado cálculo de

  • 11/11/2021 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 12:18

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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