TJSP - 0012057-17.2024.8.26.0032
1ª instância - 04 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012057-17.2024.8.26.0032 (processo principal 1002569-21.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Banco Mercantil do Brasil Sa - Trata-se de Cumprimento de sentença que Raphael Paiva Freire move em face de Banco Mercantil do Brasil Sa.
No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósitos para pagamento da verba executada (fls. 36/39 e 60/62).
Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte exequente, que requereu o levantamento e extinção do feito (fls. 66/67).
Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando autorizados os levantamentos que se fizerem necessários, inclusive de eventuais restrições feitas através do RENAJUD, bem como de eventuais registros de AVERBAÇÕES DE PENHORAS no Cartório de Registro de Imóveis.
Custas e despesas na forma da lei, expedindo-se certidão oportunamente após a intimação pessoal e decorridos os prazos legais (05 e 60 dias) para o recolhimento voluntário.
Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração.
Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente sentença.
Expeça-se MLE do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos (fls. 38/39 e 61/62) , em favor do exequente.
Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) -
01/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 08:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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30/08/2025 09:41
Conclusos para despacho
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29/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 16:32
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 14:30
Conclusos para despacho
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05/08/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 11:50
Conclusos para despacho
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15/07/2025 11:24
Conclusos para despacho
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15/07/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:32
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 15:16
Conclusos para despacho
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13/05/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 17:47
Conclusos para despacho
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16/04/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/03/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 16:13
Conclusos para despacho
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18/03/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 00:54
Certidão de Publicação Expedida
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29/01/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/01/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 16:56
Conclusos para despacho
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28/01/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 00:42
Certidão de Publicação Expedida
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07/01/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/12/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 11:42
Conclusos para despacho
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18/12/2024 13:54
Conclusos para despacho
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17/12/2024 15:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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