TJSP - 0019783-28.1998.8.26.0590

1ª instância - Fazenda Publica de Sao Vicente

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMICIO NUNES DA COSTA

CPF *30.***.*78-04

Advogados

RICARDO GOMES DOS SANTOS

OAB: 218341/SP

CPF *59.***.*41-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019783-28.1998.8.26.0590 (590.01.1998.019783) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Valdemicio Nunes da Costa -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: RICARDO GOMES DOS SANTOS (OAB 218341/SP)

  • 25/08/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 22/08/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/07/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 21:58

    Ato ordinatório

  • 26/03/2024 14:43

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/02/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 04/07/2022 10:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/05/2022 10:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 08/04/2022 11:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 24/02/2022 11:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/12/2021 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2021 17:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 28/08/2019 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 13:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/07/2019 15:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 02/07/2019 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2019 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2019 15:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 28/06/2019 08:57

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2019 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 10:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/03/2019 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2019 10:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/12/2018 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2018 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2018 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2017 11:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 11/12/2017 15:11

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2017 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2017 09:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/10/2017 12:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 15/09/2017 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2017 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2016 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2016 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2016 12:17

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 08/09/2016 15:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2016 10:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/03/2016 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2016 13:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/03/2016 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2016 15:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/03/2016 14:48

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2015 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2015 14:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/11/2015 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2015 16:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 03/11/2015 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2015 18:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/10/2015 13:51

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2015 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2014 16:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/09/2014 12:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 10/07/2014 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2014 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2014 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2014 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2014 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2014 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2014 15:02

    Decisão

  • 28/02/2014 10:45

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2013 16:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 16/10/2013 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2013 12:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 15/10/2013 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2013 14:46

    Decisão

  • 14/10/2013 11:27

    Decisão

  • 10/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 05/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/10/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/04/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/04/2009 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2009 00:00

    Sentença Proferida

  • 02/12/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/11/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/08/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/08/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/08/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/08/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/08/2007 00:00

    Aguardando Ofício

  • 04/06/2007 00:00

    Aguardando Expedição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/1998

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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