04/09/2025 13:12

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
30/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503910-69.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: FLAVIO MACEDO DA COSTA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 118.

Indefiro o pedido de sustentação oral telepresencial, porque a Turma Recursal Criminal não realiza sessões de julgamento telepresenciais.

Todas as sessões de julgamento são presenciais.

Em 48 horas, diga o requerente se pretende realizar sustentação oral presencial, ou incluir o processo em julgamento virtual.

No silêncio, este recurso será incluído em pauta para julgamento presencial. - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Advs: Bianca Venancio Lopes de Oliveira (OAB: 467602/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:55

Prazo Intimação - 10 Dias
28/08/2025 09:55

Prazo
28/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:52

Despacho
27/08/2025 13:44

Conclusão
18/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:05

Prazo Intimação - 10 Dias
15/08/2025 09:15

Distribuído por sorteio
14/08/2025 14:21

Processo Cadastrado
14/08/2025 13:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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