20/08/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1515498-43.2021.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO DOS PASSOS NASCIMENTO - REGINA BRITTO DE ASSUMPÇÃO - 1) Petição de fl. 220: - verifique-se a z.

Serventia, e CERTIFIQUE-SE O TRANSITO em julgado da sentença condenatória de fls. 200-204 (de 14/10/24). 2) Na sequencia, expeça-se a pertinente GUIA DE EXECUÇÃO definitiva para cumprimento da pena aplicada nestes autos (1 (hum) ano de reclusão, em regime ABERTO, CP art. 129 §1º) - encaminhando-se para a VEC/deecrim competente, etc. - ADV: ANDERSON CLAYTON GONÇALVES (OAB 349459/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP)
19/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:44

Juntada de Mandado
10/03/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 22:07

Suspensão do Prazo
16/12/2024 15:59

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 14:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/10/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:46

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:48

Juntada de Petição de Alegações finais
02/10/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Alegações finais
18/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 16:48

Juntada de Mandado
19/06/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 16:47

Juntada de Mandado
17/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 16:44

Juntada de Mandado
07/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2024 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
10/04/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 15:43

Conclusos para decisão
27/02/2023 00:12

Suspensão do Prazo
13/02/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 09:26

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 09:22

Juntada de Mandado
08/12/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 05:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/08/2022 11:42

Expedição de Mandado.
23/08/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 09:52

Expedição de Ofício.
19/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 09:56

Evoluída a classe de 278 para 283
12/07/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 10:25

Recebida a denúncia
07/07/2022 16:32

Conclusos para decisão
27/06/2022 21:13

Juntada de Petição de Denúncia
23/06/2022 10:59

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2022 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/06/2022 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2022 10:29

Expedição de Certidão.
06/06/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 12:19

Conclusos para decisão
03/06/2022 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 13:40

Expedição de Certidão.
01/06/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 19:44

Expedição de Ofício.
30/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:21

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 11:24

Expedição de Certidão.
25/05/2022 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 13:19

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 10:38

Conclusos para decisão
10/05/2022 10:36

Termo Circunstanciado Desarquivado Com Reabertura
09/05/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 13:16

Expedição de Certidão.
09/05/2022 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2022 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 18:15

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 17:01

Expedição de Ofício.
07/02/2022 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2022 16:32

Expedição de Certidão.
14/01/2022 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2022 09:41

Decisão
12/01/2022 18:29

Conclusos para decisão
11/01/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 16:38

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 15:46

Proferido Despacho
07/01/2022 14:25

Conclusos para despacho
22/12/2021 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002096-17.2021.8.26.0654

Legacy Incorporadora LTDA

Vanderlei Vieira da Silva

Advogado: Emerson Callejon Lincka

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1094847-02.2022.8.26.0100

Banco Abc. Brasil S/A.

Hce Investimentos Importacao e Exportaca...

Advogado: Jose Augusto Rodrigues Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2022 22:02

Exibir Processo

Processo nº 1002096-17.2021.8.26.0654

Legacy Incorporadora LTDA

Vanderlei Vieira da Silva

Advogado: Paulo Roberto Quissi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1025142-43.2024.8.26.0003

Regina Felix Camargo

Maria Auxiliadora Borges

Advogado: Sonia Valerio Mantovani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0033828-07.2025.8.26.0100

Ely Anderson Aguiar dos Anjos,

Booking.com Brasil Servicos de Resevas D...

Advogado: Tuffy Nader

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2024 19:12

Exibir Processo