TJSP - 1506069-18.2023.8.26.0050
1ª instância - 18 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 13:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 09:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/11/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2023 00:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 08:10
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/10/2023 12:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 22:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 16:52
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 15:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 14:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/08/2023 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafaela Alvarez Morales (OAB 347217/SP), Gustavo Ambrogi Cincotto (OAB 386306/SP) Processo 1506069-18.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RODRIGO RIBEIRO RATTO -
Vistos.
Recebo a(s) Resposta(s) à Acusação de pgs. 84/89.
Afasto a alegação de absolvição sumária, eis que ausente os requisitos do artigo 397, do Código de Processo Penal.
No mais, o(s) conteúdo(s) confunde(m)-se com o mérito e necessita(m), para apreciação e comprovação, de dilação probatória.
Cadastrem-se as testemunhas de defesa.
Designo audiência de instrução, debates e julgamentopara 23 de outubro de 2023, às 14h30min.
Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da(s) vítima(s), da audiência designada, para comparecimento pessoal no Fórum, na data designada, com meia hora de antecedência.
Requisite(m)-se o(s) Policial(is) Militar(es) Débora Freire de Jesus e Tales de Freitas Alves, para que sejam apresentados de forma VIRTUAL.
Consigno que, para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.
Cientifique-se o Ministério Público.
Intime-se o Defensor constituído, por imprensa, para ciência da data da audiência e desse despacho, bem como para que, em 48 horas, indique, expressamente, endereço eletrônico (e-mail) próprio, do acusado e testemunhas de defesa por onde será encaminhado link de acesso à audiência virtual, oportunamente.
Poderá, caso assim deseje, informar, também, os números de telefone celulares com Whatsapp. -
24/08/2023 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 16:40
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/08/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 12:44
Juntada de Mandado
-
09/08/2023 12:45
Juntada de Petição de contestação
-
20/07/2023 13:19
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2023 16:13
Expedição de Ofício.
-
27/06/2023 14:32
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 13:42
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/06/2023 09:25
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 16:01
Evoluída a classe de 279 para 283
-
21/06/2023 15:05
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/06/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/05/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 15:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/05/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 14:57
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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