09/09/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017713-71.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Nayarah Cristina Almeida Oliveira de Souza - - Joaquim da Costa Almeida Netto - Luana Gabriela Ferreira de Souza - Luana Gabriela Ferreira de Souza - - M A MORI IMÓVEIS LTDA - Nayarah Cristina Almeida Oliveira de Souza - - Joaquim da Costa Almeida Netto - Keila Luciana Biliassi Ortigosa -

Vistos. 1.

Manifeste-se a ré/reconvinte sobre a contestação à reconvenção às fls. 440/471, em 15 dias. 2.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int. - ADV: JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 496225/SP), JOÃO VITOR ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 496225/SP), HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), PAULA DA ROSA PEREIRA LÜTTJOHANN (OAB 78020/RS), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), PAULA DA ROSA PEREIRA LÜTTJOHANN (OAB 78020/RS), PAULA DA ROSA PEREIRA LÜTTJOHANN (OAB 78020/RS), PAULA DA ROSA PEREIRA LÜTTJOHANN (OAB 78020/RS), GISELI MORETTO (OAB 118469/PR), GISELI MORETTO (OAB 118469/PR), GISELI MORETTO (OAB 118469/PR), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DIEGO HENRIQUE FELISBINO CANDURIA (OAB 443942/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), DAVI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416669/SP), ANDERSON DE PAULA COSTA (OAB 405206/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
18/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:42

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 19:42

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 12:15

Juntada de Mandado
04/04/2025 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:40

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:44

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:41

Juntada de Ofício
15/01/2025 16:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 09:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 11:45

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:41

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 09:38

Evoluída a classe de 12135 para 7
24/10/2024 09:03

Conclusos para decisão
24/10/2024 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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