01/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025
01/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000102-37.2025.8.26.0564/SP RÉU: DIOGO BARBOSA DA SILVA SENTENÇA

Ante ao exposto, em relação ao dano material reconheço a ilegitimidade ativa do autor, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de dano moral, extinguindo-se o feito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado das guias de preparo no valor: 1,5% do valor da causa (mínimo de 05 Ufesp?s), à título de custas iniciais (R$ 185,10), somado a 4% do valor da condenação (mínimo de 05 Ufesp?s), à título de custas de preparo (R$ 240,40), devendo ambas as guias serem emitidas através da ação ?custas?, localizada na capa do processo, por meio do botão ?incluir item de recolhimento?: ?inicial ? taxa judiciária - regra geral? e ?preparo ? recurso inominado (jee) ? valor da condenação?.

Deverá a parte recorrente, ainda, ?incluir item de recolhimento?, referente as despesas de citação, no valor de 03 x R$ 34,35 e R$ 111,06 referente às diligências de Oficial de Justiça (paga por meio da GRD - Guia de Recolhimento de Diligência.

P.I.C.
28/08/2025 06:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025
28/08/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/08/2025 06:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025
28/08/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:07

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:19

Decisão interlocutória
13/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 15:46

Expedição de Mandado - SBCCEMAN
29/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 12:00

Juntada de Petição
26/05/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 11:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - 21/05/2025 10:00. Refer. Evento 5
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 10:29

Juntada de Petição
19/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2025 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:31

Determinada a citação
28/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 10:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 21/05/2025 10:00
28/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
27/04/2025 18:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/04/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CLAUDIO PEREIRA PAIVA. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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