TJSP - 0001874-91.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE SOUZA CANDIDO

CPF *80.***.*31-28

Advogados

BETHANIA MEVES BELARMINO

OAB: 387903/SP

CPF *20.***.*05-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001874-91.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO DE SOUZA CANDIDO - Isto posto, por ora, INDEFIRO a promoção de MARCELO DE SOUZA CANDIDO, MTR: 1253574-6, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime semiaberto. - ADV: BETHANIA MEVES BELARMINO (OAB 387903/SP)

  • 19/08/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 09:49

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 11/08/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 17:58

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 16:54

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/06/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2023 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/10/2023 12:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/10/2023 12:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/10/2023 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/10/2023 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/10/2023 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/10/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/09/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 14:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/09/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 15:04

    Homologado o Cálculo

  • 07/06/2023 20:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 08:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2023 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 14:55

    Apensado ao processo

  • 09/02/2023 12:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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