08/09/2025 10:33

Prazo
29/08/2025 09:27

Prazo
29/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014180-35.2022.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Luciana Cristine Teixeira (Justiça Gratuita) -

Vistos.

O acórdão de fls. 273/275 foi publicado no dia 29 de agosto de 2023 (terça-feira).

Por outro lado, o acórdão que admitiu o IRDR Nº 2026575-11.2023.8.26.0000 (fls. 200/208 daqueles autos), foi publicado no dia 29 de setembro de 2023 (sexta-feira) fl. 212, daquele incidente.

Tendo em vista a atuação da PGJ, que tem prazo em dobro para se manifestar e diante da perda superveniente do interesse processual no julgamento daquele Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em razão da afetação de recurso por tribunal superior, a fim de definir tese sobre a mesma questão, Tema nº 1.264, do Superior Tribunal de Justiça, em que foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, a fim de definir se dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, aguarde-se a decisão do STJ, alocando-se este processo para a fila relativa aos processos suspensos, encarregando-se as partes e o cartório de comunicarem, uma vez decidida em definitivo a questão.

Int. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Larissa Machado Brito (OAB: 392040/SP) - 5º andar
27/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 14:43

Despacho
24/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:37

Subprocesso Cadastrado
29/08/2023 00:00

Publicado em
29/08/2023 00:00

Publicado em
28/08/2023 10:40

Prazo
28/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:08

Acórdão registrado
22/08/2023 18:02

AcórdãoFinalizado
21/08/2023 16:41

Documento Finalizado
21/08/2023 13:30

Não-Provimento
21/08/2023 13:30

Julgado
11/08/2023 00:00

Publicado em
09/08/2023 11:23

Inclusão em Pauta
08/08/2023 16:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:00

Publicado em
27/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:23

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:05

Distribuído por sorteio
21/07/2023 00:00

Publicado em
18/07/2023 19:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/07/2023 12:36

Processo Cadastrado
14/07/2023 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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