02/09/2025 15:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501789-74.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FARLEY LUCAS DUQUE FERREIRA - Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal paraabsolver sumariamente o réuFARLEY LUCAS DUQUE FERREIRA,filho de JUSCELIA DUQUE DE JESUS e REGINALDO FERREIRA BISPO, o que faço nos dos artigos 386, III, e 397, III, ambos do CPP.

Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários do ilustre Defensor nomeado no valor máximo previsto em tabela para sua atuação (fls. 52).

P. e I. e arquivem-se. - ADV: GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA (OAB 266134/SP)
25/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:28

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
22/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:37

Juntada de Mandado
20/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 09:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/03/2025 11:31

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:29

Juntada de Ofício
30/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 14:32

Juntada de Mandado
20/01/2025 09:50

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:34

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:34

Expedição de Ofício.
16/11/2023 11:50

Evoluída a classe de 280 para 283
27/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:57

Recebida a denúncia
10/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
15/06/2023 18:08

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:12

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2023 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2023 09:34

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2023 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
09/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
08/06/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 12:38

Expedição de Alvará.
08/06/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2023 12:15

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/06/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 09:15

Conclusos para decisão
08/06/2023 09:15

Mudança de Magistrado
08/06/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
08/06/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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