10/09/2025 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 01:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 23:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 01:30:00, 2ª Vara.
28/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:38

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 16:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
20/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500192-95.2025.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ ALBERTO CARVALHO ROCHA -

Vistos.

Autos redistribuídos a este juízo nos termos do art. 6º da Resolução 939/2024 expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo em vista o oferecimento da Denúncia pelo Ministério Público (fls. 84/86).

Estando formalmente em ordem e preenchidos os requisitos impostos no artigo 41 do CPP, com a existência de identificação dos fatos e das circunstâncias, com indícios de autoria e materialidade, bem como justa causa, e na ausência das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida em face de LUIZ ALBERTO CARVALHO ROCHA.

Comunique-se ao IIRGD.

Cite-se o acusado acima, para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

Consigne-se, ainda, que, se a resposta não for apresentada no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, será nomeado defensor para oferecê-la.

Apresentada resposta à acusação, retornem os autos conclusos para os fins do disposto no art. 399 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08.

Requisite-se FA do sistema FA/Dipol e certidão ao distribuidor local, providenciando a serventia a atualização do que constar contra o acusado.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)
19/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
19/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:55

Recebida a denúncia
18/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:38

Evoluída a classe de 279 para 283
18/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 13:30

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2025 10:33

Evoluída a classe de 279 para 283
15/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:21

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 09:19

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:52

Juntada de Mandado
04/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:51

Expedição de Mandado.
04/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1129034-65.2024.8.26.0100

Gisele Marques Carrrasco Pereira

Rosemary Saraiva

Advogado: Luciene Cristina Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 05:00

Exibir Processo

Processo nº 1500538-96.2020.8.26.0068

Justica Publica

Barbara Giulia Dornelas Grolla

Advogado: Edilson Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2020 22:27

Exibir Processo

Processo nº 4000953-05.2025.8.26.0038

Ana Paula Seneda Elias

Max Brasil Negocios Intermediacao Financ...

Advogado: Mauricio Henrique Rodrigues de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000992-19.2025.8.26.0000

Estudio Claraboia LTDA

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Elton Euclides Fernandes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1136294-33.2023.8.26.0100

Sociedade Beneficente Israelita Brasilei...

Maria da Gloria Chaves Rodrigues

Advogado: Marcelo Gaido Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 14:52

Exibir Processo