TJSP - 1017671-55.2024.8.26.0009
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Vila Prudente
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017671-55.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário Negativo - Ester de Souza Mendonça - - Alexandre de Souza Mendonça - - Silvério de Souza Gonçalves - Pp. 105/109: Declaratórios interpostos em face da r. sentença (pp. 101), sob fundamento da ocorrência dos vícios da omissão porque deixou de se manifestar acerca de pedido expresso para a nomeação de um dos herdeiros como inventariante.
Conheço dos declaratórios, porque tempestivos.
No mais, dou-lhes provimento para complementar a sentença conforme os termos abaixo, atendendo ao pedido que consta no item "c" da inicial: Nomeio SILVÉRIO DE SOUZA GONÇALVES, portador do RG nº 20.881.279, inscrito no CPF nº *19.***.*85-20, como inventariante, para habilitação dos herdeiros no processo nº 0424136-71.1999.8.26.0053, em trâmite perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo.
Consigne-se que os herdeiros de Dirce de Souza são seus filhos Alexandre de Souza Mendonça, Silvério de Souza Gonçalves e Ester de Souza Barrera, ressalvados os direitos de terceiros.
Serve a presente, assinada digitalmente, como certidão.
Int. - ADV: CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB 483684/SP), CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB 483684/SP), CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB 483684/SP) -
29/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:18
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/08/2025 09:54
Conclusos para decisão
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27/08/2025 18:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/08/2025 12:29
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1017671-55.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário Negativo - Ester de Souza Mendonça - - Alexandre de Souza Mendonça - - Silvério de Souza Gonçalves -
Vistos.
Trata-se do pedido de inventário negativo pela inexistência de bens deixados pelo falecimento de Dirce de Souza.
Pelas consultas realizadas (Sisbajud, p. 91; InfoJud, pp. 94/95; RenaJud, p. 92 e ONR, p. 93), verifica-se que o(a) requerido(a) não deixou bens.
Ciência à Fazenda do Estado.
Ante o exposto e considerando o que consta nos autos, DECLARO por sentença para que se produza seus jurídicos e legais efeitos, a inexistência de bens em nome de Dirce de Souza, e JULGO EXTINTO o processo (CPC, art. 487, I).
Ressalva-se erro ou omissão, bem como direitos de terceiros e da Fazenda Pública, em relação a eventuais bens localizados futuramente.
Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos.
P.I.C. - ADV: CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB 483684/SP), CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB 483684/SP), CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB 483684/SP) -
25/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:00
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
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25/08/2025 10:51
Conclusos para decisão
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20/08/2025 22:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 08:40
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1017671-55.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário Negativo - Ester de Souza Mendonça - - Alexandre de Souza Mendonça - - Silvério de Souza Gonçalves - Fls. 91-95: Ciência. - ADV: CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB 483684/SP), CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB 483684/SP), CLAUDIA MACEDO DA SILVA (OAB 483684/SP) -
19/08/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 09:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/08/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
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12/08/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 12:16
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/07/2025 11:32
Conclusos para decisão
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16/06/2025 02:09
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 11:06
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2025 10:43
Conclusos para despacho
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16/04/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 08:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/04/2025 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/04/2025 08:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/04/2025 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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14/04/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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14/04/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 13:21
Conclusos para despacho
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09/04/2025 10:50
Conclusos para decisão
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09/04/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 21:04
Suspensão do Prazo
-
19/03/2025 21:23
Suspensão do Prazo
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17/01/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
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16/01/2025 06:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/01/2025 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/01/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 15:59
Expedição de Ofício.
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15/01/2025 09:36
Conclusos para decisão
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14/01/2025 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/01/2025 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/01/2025 11:41
Recebidos os autos do Outro Foro
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19/12/2024 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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19/12/2024 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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18/12/2024 16:25
Declarada incompetência
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16/12/2024 11:30
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 00:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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