TJSP - 0053426-28.2012.8.26.0576

1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVIO EDER DE CASTRO, REPRESENTADO POR CAIO OLIVEIRA CASTRO E CAMILA OLIVEIRA CASTRO E CAMILA OLIVEIRA CASTRO

CPF *80.***.*82-94

CAMILA OLIVEIRA CASTRO

CPF *31.***.*61-89

CAIO OLIVEIRA CASTRO

CPF *31.***.*54-31

Advogados

LEONILDO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 343792/SP

CPF *37.***.*78-10

MICHEL KEVIN PIERRE

OAB: 380338/SP

CPF *48.***.*10-33

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO SANTANDER SA

Advogados

LUCAS BATISTUZO GURGEL MARTINS

OAB: 251822/SP

CPF *20.***.*41-19

KRIKOR KAYSSERLIAN

OAB: 26797/SP

RODRIGO KAYSSERLIAN

OAB: 182650/SP

CPF *13.***.*72-71

RODRIGO NUNES SIMOES

CPF *83.***.*88-77

Terceiro

Partes

ANTONIO CARLOS MARINGOLO

CPF *89.***.*05-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 14:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/08/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0053426-28.2012.8.26.0576 (apensado ao processo 0026649-59.2019.8.26.0576) (576.01.2012.053426) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvio Eder de Castro - - Caio Oliveira de Castro - - Camila Oliveira de Castro - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 487, I, do N.C.P.C.

    Fica revogada a liminar anteriormente deferida.Condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 85, §8°, do N.C.P.C.Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São José do Rio Preto, 25 de agosto de 2025. - ADV: LEONILDO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR (OAB 343792/SP), LEONILDO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR (OAB 343792/SP), LEONILDO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR (OAB 343792/SP)

  • 26/08/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:01

    Julgada improcedente a ação

  • 30/05/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/11/2024 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 09:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 09:11

    Ato ordinatório

  • 20/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 15:10

    Ato ordinatório

  • 19/08/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 14:54

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 21:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2023 13:00

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2023 07:23

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 06/06/2023 14:25

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/06/2023 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 15:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/03/2023 15:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 15/03/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 16:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/03/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 12:24

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/05/2022 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 14:36

    Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

  • 13/05/2022 14:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/04/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 15:49

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/03/2022 11:12

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/11/2021 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 14:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/05/2021 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 14:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/12/2020 18:46

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 18:57

    Apensado ao processo

  • 16/12/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2020 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2020 16:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/05/2020 14:13

    Decisão

  • 06/02/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 15:55

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/12/2019 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 16:55

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 16:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/10/2019 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2019 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 16:38

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/09/2019 15:58

    Decisão

  • 30/08/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 11:06

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2019 10:01

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/08/2019 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 16:23

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 17:53

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2019 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2019 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2019 18:58

    Ato ordinatório

  • 24/07/2019 18:14

    Juntada de Ofício

  • 16/07/2019 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2019 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2019 11:54

    Ato ordinatório

  • 27/06/2019 17:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2019 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2019 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2019 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 12:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/06/2019 13:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/05/2019 16:27

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 10:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/05/2019 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2019 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 16:33

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/04/2019 16:04

    Decisão

  • 15/04/2019 16:26

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2019 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2019 15:07

    Expedição de Alvará.

  • 14/12/2018 14:15

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/12/2018 14:06

    Decisão

  • 28/11/2018 10:18

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 16:04

    Recebidos os autos do Perito

  • 13/11/2018 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 08/11/2018 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2018 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2018 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2018 16:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/09/2018 16:16

    Decisão

  • 20/08/2018 18:14

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2018 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2018 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2018 15:23

    Apensado ao processo

  • 18/07/2018 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 11:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2018 18:00

    Ato ordinatório

  • 21/06/2018 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2018 13:53

    Decisão

  • 15/03/2018 12:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/03/2018 15:23

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2018 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2017 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2017 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2017 13:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/10/2017 12:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/09/2017 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2017 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2017 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2017 15:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/07/2017 12:01

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2017 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2017 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2017 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2017 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2017 11:47

    Ato ordinatório

  • 02/05/2017 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2017 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2017 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 14:00

    Recebidos os autos do Perito

  • 30/03/2017 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 22/02/2017 14:31

    Decisão

  • 22/02/2017 14:12

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/02/2017 18:20

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2016 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2016 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2015 14:19

    Recebidos os autos do Perito

  • 29/10/2015 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 06/10/2015 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2015 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2015 11:56

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2015 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2015 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2015 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2015 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2015 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2015 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2015 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2015 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2015 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2015 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2015 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2015 14:03

    Decisão

  • 13/08/2015 14:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/07/2015 12:01

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2015 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2015 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2015 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2015 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2015 11:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/04/2015 09:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/04/2015 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2015 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2015 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2015 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2015 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2015 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2014 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2014 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2014 17:29

    Proferido Despacho

  • 18/09/2014 10:30

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2014 15:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/08/2014 10:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/08/2014 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2014 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2014 10:03

    Ato ordinatório

  • 18/08/2014 09:54

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/08/2014 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2014 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2014 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2014 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2014 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2014 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2014 15:10

    Decisão

  • 14/04/2014 16:49

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 14/04/2014 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/04/2014 15:14

    Processo Materializado

  • 14/04/2014 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2014 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2014 14:59

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/04/2014 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/04/2014 14:48

    Desapensado do processo

  • 06/03/2014 16:55

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 06/03/2014 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 06/03/2014 11:10

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/02/2014 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/02/2014 15:32

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 06/02/2014 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2014 15:50

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/02/2014 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/02/2014 15:04

    Apensado ao processo

  • 04/02/2014 15:02

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 03/02/2014 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 03/02/2014 16:25

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/01/2014 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/01/2014 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2013 00:00

    Incidente Processual

  • 06/12/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2012 18:42

    Recebimento de Carga

  • 25/10/2012 14:05

    Carga ao Advogado

  • 16/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/10/2012 14:27

    Recebimento de Carga

  • 10/10/2012 10:20

    Carga à Vara Interna

  • 10/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2012 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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