04/09/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 07:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:34

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500996-66.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAPHAEL DO PRADO - Nos termos da manifestação retro, do Ministério Público, a qual adoto como fundamento para decidir, com fundamento no artigo 1º e 12º, I do Decreto nº 12.338/2024, concedo o INDULTO da pena de multa do(a) sentenciado(a) RAPHAEL DO PRADO e declaro EXTINTA a pena de multa imposta nos autos do processo criminal nº 1500996-66.2024.8.26.0297, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales/SP. - ADV: TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO (OAB 344605/SP)
01/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:56

Juntada de Mandado
01/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:02

Concedido o Indulto
25/08/2025 12:43

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:33

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
21/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:40

Expedição de Ofício.
21/08/2025 09:58

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:06

Juntada de Mandado
10/07/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:06

Juntada de Mandado
10/07/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 14:06

Juntada de Mandado
04/07/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:13

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:13

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:13

Expedição de Mandado.
21/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:44

Ato ordinatório
20/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/11/2024 12:55

Juntada de Petição de resposta
15/11/2024 21:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/11/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:13

Guia Eletrônica Enviada
08/11/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:52

Expedição de Ofício.
31/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/10/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:41

Juntada de Mandado
17/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:46

Indeferido o pedido
13/09/2024 12:37

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:36

Expedição de Mandado.
13/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 15:09

Juntada de Mandado
09/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:40

Juntada de Mandado
06/09/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2024 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
05/09/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 16:45

Juntada de Mandado
05/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 16:05

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:44

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:11

Juntada de Ofício
04/09/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:11

Juntada de Ofício
04/09/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:50

Juntada de Mandado
02/09/2024 14:15

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 15:59

Juntada de Ofício
30/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:29

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:27

Expedição de Mandado.
29/08/2024 10:26

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:06

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:01

Expedição de Ofício.
26/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2024 17:53

Evoluída a classe de 280 para 283
27/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 21:32

Recebida a denúncia
24/06/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
20/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
06/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:15

Expedição de Mandado.
23/05/2024 17:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/05/2024 17:03

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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