02/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003803-70.2023.8.26.0297 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUAN HENRIQUE PIRES DOS SANTOS - Em conformidade com os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO o cálculo da pena apresentado às ff. 170-172, ratificando sua regularidade e adequação aos termos da legislação aplicável. - ADV: ANY ELISY CANDIDA DE MOURA FREITAS (OAB 510053/SP)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 08:26

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:16

Juntada de Alvará
06/08/2025 09:42

Apensado ao processo
04/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:39

Juntada de Mandado
04/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:30

Expedição de Mandado.
28/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 22:23

Juntada de Mandado
30/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:16

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:15

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
22/04/2025 17:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
07/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:04

Juntada de Mandado
07/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:41

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:38

Juntada de Ofício
01/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/03/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 13:39

Juntada de Mandado
03/12/2024 10:56

Expedição de Mandado.
02/12/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 22:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:44

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 22:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:54

Juntada de Mandado
27/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:34

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:17

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 10:38

Juntada de Mandado
06/11/2023 14:25

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
25/10/2023 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 23:32

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 23:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 17:12

Expedição de Ofício.
21/09/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 14:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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