STJ - 1506033-44.2021.8.26.0050

10/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

28/05/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481725/2025

28/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 481725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 19:30

Conheço do agravo de GABRIEL FERNANDES DE BARROS e KAREN CAROLINE GOMES SILVA para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/12/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106317/2024

12/12/2024 12:52

Protocolizada Petição 1106317/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024

14/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

05/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA