02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004651-57.2023.8.26.0297 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - VICTOR HUGO DE MELLO LIMA - Em conformidade com os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO o cálculo da pena apresentado às ff. 193-197, ratificando sua regularidade e adequação aos termos da legislação aplicável. - ADV: AUGUSTO TESTI PAES (OAB 489864/SP), JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:15

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:52

Indeferido o pedido
28/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 14:43

Juntada de Mandado
08/04/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:35

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:22

Juntada de Ofício
28/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:24

Remetido ao DJE para Republicação
25/03/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:22

Juntada de Mandado
20/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:30

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 15:51

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:19

Apensado ao processo
11/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 16:13

Determinada a Regressão de Regime
06/03/2025 19:17

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
24/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 15:55

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:58

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:49

Indeferido o pedido
25/10/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 07:27

Juntada de Mandado
15/10/2024 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:03

Apensado ao processo
08/10/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 11:44

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:41

Expedição de Mandado.
07/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2024 16:09

Determinada a Regressão de Regime
01/10/2024 15:35

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
30/09/2024 16:09

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
29/09/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 15:56

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:19

Expedição de Mandado.
30/07/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 20:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 11:04

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 10:58

Expedição de Mandado.
18/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
25/02/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 01:24

Expedição de Ofício.
13/11/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2023 19:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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