STJ - 1500222-68.2018.8.26.0613

03/03/2021 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/03/2021 13:30

Transitado em Julgado em 02/03/2021

17/02/2021 14:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 97139/2021 (Juntada automática)

17/02/2021 14:33

Protocolizada Petição 97139/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021

11/02/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

09/02/2021 18:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

09/02/2021 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação - Disk autuação nº 73377 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar, somente, como Recorrido FILIPE CEZARIO JANEIRO, de acordo com fls. 728/765, fl. 780 e fl. 791.

21/01/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/01/2021 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24599/2021

21/01/2021 03:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/01/2021 03:23

Protocolizada Petição 24599/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2021

18/12/2020 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2020 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/12/2020 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA