08/09/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008041-51.2025.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karina de Souza Silva - Rita de Cassia Santos de Souza - - Roni Willian de Souza -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 40/42 do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Adão Aparecido de Souza, figurando como inventariante Karina de Souza Silva.

Em consequência, atribuo aos herdeiros a titularidade de seus respectivos quinhões, na proporção indicada na referida partilha, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros.

Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito.

Expeça-se o formal de partilha eletrônico.

Nos termos do artigo 9º, II, da Lei Estadual nº 11.331/2002 e do artigo 98, § 1º, IX, do CPC, a gratuidade da justiça deferida em favor das partes à fl. 85, estende-se para possibilitar a prática de atos notariais e de registro com isenção de emolumentos cartorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.

P.I.C. - ADV: RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP), RICARDO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 261788/SP)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:01

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:40

Recebida a Petição Inicial
06/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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