08/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015867-73.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Letícia Silva de Oliveira - Banco Daycoval S.A. - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados por LETÍCIA SILVA DE OLIVEIRA em face de BANCO DAYCOVAL S/A e, ante a sucumbência, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, mais honorários advocatícios de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias.

Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, para instauração do incidente de cumprimento de sentença, com tramitação em apartado e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e a arquivem-se os autos(código de movimentação 61615). - ADV: JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:58

Julgada improcedente a ação
14/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
13/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:26

Ato ordinatório
08/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 06:18

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 13:38

Expedição de Carta.
05/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 08:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:04

Expedição de Carta.
01/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:19

Expedição de Mandado.
11/07/2024 17:22

Recebida a Petição Inicial
10/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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