10/09/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:02

Juntada de Ofício
02/09/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:47

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:31

Expedição de Ofício.
28/08/2025 17:31

Expedição de Ofício.
28/08/2025 17:30

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500928-75.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCINETE JOSE DOS SANTOS - - JOSÉ KEYSON RODRIGUES DOS SANTOS - Ao final, pelo MM.

Juiz foi dito: tendo em vista que o Ministério Público insiste na oitiva das pessoas hoje ausentes, designo audiência híbrida em continuação para o dia 03 de novembro de 2025, às 16h30min, a ser realizada na sala 2053, desta Vara.

Intime-se ou requisite-se, em sendo o caso. 1) Homologo a desistência das testemunhas ora requerida pela Defesa. 2) Requisite-se novamente os acusados, encaminhando o link. 3) Do mesmo modo, requisite-se também os Policiais Militares GABRIEL CORREIA GUIMARAES (PM) e RILTON SILVA DELMONDES (PM) e encaminhe-se o link ao Advogado dos réus. 4) Oficie-se ao Comandante da Corregedoria da Polícia Militar determinando a ele juntar nestes autos, em até 05 dias, esclarecimentos sobre a ausência dos PMs, uma vez que foram regularmente requisitados, bem como determinando a ele providências para garantir seus comparecimentos na próxima audiência, devendo alertá-los sobre as penas do crime de desobediência e o pagamento de multa.

Anexe-se ao ofício cópia de fls. 312/313 e fls. 317. 5) Expeça-se mandado de intimação para a testemunha MATHEUS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA ao endereço por ela ora informado.

Sem prejuízo, encaminhe-se o mandado também ao seu número de WhatsApp. 6) Sobre o pedido de liberdade oferecido pela Defesa, é o caso de indeferi-lo, em razão dos motivos gravados em vídeo nesta oportunidade.

Nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º para nova apreciação da prisão.

NADA MAIS.

Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações, depoimentos e entrevistas foram captados em áudio e vídeo, transformados em arquivos digitais que ficarão hospedados no OneDrive, e disponível para a consulta das partes pela internet através do link abaixo.

Assinatura digital do MM.

Juiz de Direito no canto da folha, que dispensa a assinatura física das partes e de todos os demais presentes, os quais, desde já, ficam previamente cientificados e intimados, nos termos da Lei n. 11.419/2006, por ser ato de fé pública.

São Paulo, 22/08/2025. - ADV: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 6843/PI), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 6843/PI)
25/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 10:29:39, 1ª Vara do Júri.
22/08/2025 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 04:30:00, 1ª Vara do Júri.
15/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:15

Mantida a Prisão Preventiva
14/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 08:47

Juntada de Mandado
12/06/2025 15:24

Expedição de Ofício.
12/06/2025 15:24

Expedição de Ofício.
12/06/2025 13:05

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:05

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:14

Juntada de Ofício
02/06/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 20:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 18:46

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 02:00:00, 1ª Vara do Júri.
20/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:32

Expedição de Ofício.
05/05/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:47

Expedição de Ofício.
05/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 05:40

Expedição de Ofício.
05/05/2025 05:40

Expedição de Ofício.
05/05/2025 05:39

Mantida a Prisão Preventiva
02/05/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 14:12

Juntada de Ofício
29/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:34

Juntada de Ofício
28/04/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:01

Juntada de Ofício
15/04/2025 15:26

Evoluída a classe de 279 para 282
15/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:18

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:18

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:00

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:23

Recebida a denúncia
14/04/2025 09:23

Conclusos para decisão
12/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 07:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 15:11

Apensado ao processo
27/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 19:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 19:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 08:37

Mudança de Magistrado
24/10/2024 13:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/10/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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