03/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
20/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000209-94.2025.8.26.0356 (processo principal 1001776-17.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Valdecyr Ribeiro -

Vistos.

Ante a certidão de fls. 41, que atestou o decurso do prazo para impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o demonstrativo (cálculo) discriminado e atualizado do crédito apresentado nos autos pela exequente (fls. 23/29).

Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o Comunicado TJSP n. 394/2015, de modo a solicitar a expedição de Ofício Requisitório de Pequeno Valor ou a instauração do incidente de Precatório.

Comprovada a determinação, aguarde-se o desfecho do incidente.

Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
19/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 17:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:07

Suspensão do Prazo
28/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:37

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:37

Expedição de Mandado.
28/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 08:55

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:55

Recebida a Petição Inicial
06/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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