27/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034044-46.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Welliton Bitu Gonçalves - Loteamento Flamboyant Bady Bassitt SPE LTDA -

Vistos.

Pág. 390: embora as custas iniciais devessem ser reembolsadas à parte autora, verifica-se que a parte requerida recolheu-as em favor do Estado (págs. 372/373), de modo que não há mais valores a serem levantados.

Cumpra-se integralmente a decisão de pág. 382.

Eventual restituição do valor indevidamente recolhido deverá observar as instruções constantes do sítio deste Tribunal.

Intime-se. - ADV: FABIO DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 233837/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
26/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:22

Julgada Procedente a Ação
12/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento
01/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/11/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 10:55

Expedição de Mandado.
26/10/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 01:56

Suspensão do Prazo
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 17:07

Expedição de Carta.
17/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 14:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 15:18

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
26/07/2023 21:07

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 14:43

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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