20/08/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016386-36.2024.8.26.0006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Humberto Mitichiro Kajuyama - Ednalva da Silva Lima -

Vistos.

O autor impugna a concessão de justiça gratuita em favor da ré, que também contesta o deferimento da benesse para o requerente.

Passo a apreciar.

Ao ver deste juízo as impugnações ofertadas partem de suspeitas, sem nenhum elemento concreto apto a lhes emprestar amparo.

Não é possível presumir omissão de dados porque o autor reside no Japão ou que a ré aufere consideráveis rendimentos.

A alegada cumulação de aposentadorias não pode ser havida como indício de riqueza porque em nosso país os benefícios previdenciários pagam pensões de valor diminuto.

Mantenho a gratuidade em favor de ambos, ressalvado eventual recurso endereçado ao Egrégio Tribunal.

Nego o pedido de suspensão porque as ações declaratórias de domínio costumam tramitar de forma menos célere por conta dos inúmeros ciclos de citação envolvidos, além da notificação dos entes públicos.

Por ora determino a realização de perícia a cargo de Marcelo Pinto Ferraz, cujos honorários arbitro em 88 Ufesp(s) Quesitos e assistentes serão indicados em quinze dias.

Intime-se. - ADV: LIZIANE SORIANO ALVES (OAB 284450/SP), MARCELO DIAS DE OLIVEIRA ACRAS (OAB 154713/SP)
19/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 08:28

Conclusos para decisão
13/08/2025 02:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2025 21:56

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 21:27

Juntada de Mandado
06/05/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:12

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 11:15

Expedição de Mandado.
13/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 05:06

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:27

Expedição de Carta.
08/01/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
08/11/2024 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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