TJSP - 1500755-16.2022.8.26.0248
1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500755-16.2022.8.26.0248; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500755-16.2022.8.26.0248; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonathan Henrique Mariano de Oliveira; Advogada: Svetlana Vladimirovna Biletsky (OAB: 226289/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
27/08/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/08/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/08/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500755-16.2022.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA - Certidão de honorários expedida e autos com vista à defesa para apresentação de contrarrazões. - ADV: SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB 226289/SP) -
25/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500755-16.2022.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA -
Vistos.
Recebo o recurso de apelação a fls. 202/205, interposto pelo Ministério Público, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. À defesa para as contrarrazões.
Expeça-se certidão de honorários em favor do DD. defensor dativo.
Intime-o da expedição.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens.
Int. - ADV: SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY (OAB 226289/SP) -
21/08/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 16:45
Trânsito em Julgado ao Réu
-
28/07/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 15:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/07/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 13:29
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
08/05/2025 11:59
Conclusos para julgamento
-
01/05/2025 13:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/04/2025 15:37
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2025 08:34
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 07:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/04/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2025 15:56
Juntada de Ofício
-
22/04/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 14:31
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 12:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/02/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 15:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2024 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 13:14
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 13:14
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 17:12
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 10:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
-
15/07/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2024 09:16
Juntada de Petição de resposta
-
30/04/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 11:01
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 10:45
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 10:04
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 20:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2024 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 21:56
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
20/03/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 23:08
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/02/2024 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2024 12:59
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 09:05
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 08:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2024 16:41
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/12/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2023 12:22
Juntada de Ofício
-
30/11/2023 20:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/11/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 16:54
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 16:56
Expedição de Ofício.
-
17/11/2023 14:00
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 13:32
Evoluída a classe de 279 para 300
-
17/11/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 15:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/07/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2023 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 09:13
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2022 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 12:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2022 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 13:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2022 12:05
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 10:18
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2022 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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