27/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1509872-93.2023.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: RAFAEL DE SOUZA SOARES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP) - 10º andar
15/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:04

Recurso Especial
23/07/2025 14:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 13:51

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 19:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:12

Prazo
19/05/2025 17:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:01

Acórdão registrado
09/05/2025 09:20

AcórdãoFinalizado
08/05/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:00

Provimento em Parte
08/05/2025 13:00

Julgado
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 12:00

Inclusão em Pauta
17/04/2025 12:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/04/2025 12:04

Despacho À Mesa
14/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 19:13

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
25/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:59

Documento Finalizado
18/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:47

Despacho
12/03/2025 16:15

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 10:41

Prazo
19/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:12

Vista
18/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/02/2025 09:27

Processo Cadastrado
10/02/2025 16:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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