TJSP - 0004680-19.2023.8.26.0100
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004680-19.2023.8.26.0100 (processo principal 1000990-38.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Convolação de recuperação judicial em falência - EMS S/A - PPLA Participations LTD (Atual denominação de Btg Pactual Participations Ltd) - - Lyon Capital Gestão de Recursos Ltda - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. (Luís Vasco Elias - adm. jud.) Advogada Ana Beatriz M -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos por Esmeralda Capital Gestão de Recursos Ltda contra a decisão de fls 2178/2179.
Alega o embargante que a decisão conteve erro material ao declarar como ponto incontroverso que "A Lyon Capital é gestora/controladora da Lyondel LLC".
Aduz que a questão é objeto do Agravo de Instrumento nº 2052409-45.2005.8.26.0000, no qual se discute a ilegitimidade passiva da Lyon Capital por não ser acionista na Lyondel LLC. É o relatório.
DECIDO.
Recebo os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento.
Considerando que a questão é objeto de discussão nos autos do agravo de instrumento acima indicado, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para corrigir a decisão de fls. 2178/2179, para excluir o item 3 da relação de fatos incontroversos.
Int. - ADV: DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARNAÚBA (OAB 155368/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP) -
01/09/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/08/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 19:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2025 17:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 16:03
Juntada de Petição de parecer
-
29/07/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 12:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 09:48
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 16:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 02:00:00, 2ª Vara de Falências e Recuper.
-
25/06/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 21:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/06/2025 21:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/06/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2025 19:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2025 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2025 12:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
30/01/2025 17:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 23:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/01/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2025 13:51
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 08:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 08:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 18:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 17:02
DEPRE - Decisão Proferida
-
01/04/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/04/2024 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 15:54
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 11:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 16:36
Juntada de Petição de Réplica
-
08/08/2023 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 09:24
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
03/08/2023 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/07/2023 22:00
Juntada de Petição de contestação
-
20/07/2023 19:30
Juntada de Petição de contestação
-
05/07/2023 06:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/07/2023 06:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/06/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 15:48
Expedição de Carta.
-
23/06/2023 15:45
Expedição de Carta.
-
22/06/2023 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/06/2023 12:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 17:13
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2018
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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