04/09/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504091-19.2024.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Kairo Antonio dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Letycia Antinori (OAB: 412645/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:39

Recurso Especial
01/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 15:30

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 16:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:10

Prazo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 20:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/06/2025 13:00

Acórdão registrado
15/06/2025 11:40

Julgado virtualmente
27/05/2025 17:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:41

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:48

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:19

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 11:27

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 10:58

Processo Cadastrado
08/04/2025 10:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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