07/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:53

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:52

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501611-34.2023.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Daniel Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:35

Recurso Especial
25/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:23

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 11:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:22

Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:08

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:02

Acórdão registrado
06/06/2025 14:31

Julgado virtualmente
03/06/2025 14:50

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:51

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:42

Recebidos os autos do MP
01/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 16:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:10

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 13:53

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 10:14

Processo Cadastrado
14/03/2025 16:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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