02/09/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:53

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:51

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501442-65.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: Jonathan Nascimento de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
14/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 11:56

Recurso Especial
25/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 15:30

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 12:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:34

Unificação Pai
19/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:52

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 10:22

Julgado virtualmente
30/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:15

Subprocesso Cadastrado
27/03/2025 15:32

Prazo
01/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:18

Prazo Intimação - 30 Dias
18/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/02/2025 17:24

Acórdão registrado
14/02/2025 15:14

Julgado virtualmente
07/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:24

Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:34

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:56

Recebidos os autos do MP
06/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:46

Expedido Termo de Intimação
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 19:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 19:00

Informação
29/11/2024 17:52

Distribuído por sorteio
27/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/11/2024 12:22

Processo Cadastrado
18/11/2024 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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