01/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500641-45.2023.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Recte/Recdo: Yuri Vinicius de Almeida Malta - Recorrido: Lucas Gomes de Oliveira - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP) - Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP) - 10º andar
21/08/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 18:37

Recurso Especial
24/07/2025 12:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 11:52

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:18

Prazo
29/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:02

Acórdão registrado
13/06/2025 16:09

AcórdãoFinalizado
13/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:30

Provimento em Parte
12/06/2025 10:30

Julgado
28/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:48

Inclusão em Pauta
22/05/2025 17:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/05/2025 19:43

Despacho À Mesa
02/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:30

Recebidos os autos do MP
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 11:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 12:20

Processo Cadastrado
10/04/2025 14:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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