27/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500171-71.2023.8.26.0681 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Louveira - Apelante: Ivo Bernardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rene Eduardo Salve (OAB: 102660/SP) - Edna Margareth Oliveira Rossi (OAB: 60029/SP) - 10º andar
14/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 16:24

Recurso Especial
08/08/2025 12:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 12:19

Recebidos os autos do MP
06/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 14:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 22:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 21:17

Acórdão registrado
17/06/2025 17:28

Julgado virtualmente
12/06/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 17:43

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:15

Recebidos os autos do MP
04/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:51

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 11:03

Processo Cadastrado
07/05/2025 15:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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