27/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001951-77.2025.8.26.0026 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Douglas de Oliveira de Abreu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Isabella Victoria Feloni (OAB: 457181/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:32

Recurso Especial
07/08/2025 15:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 21:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/07/2025 19:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/07/2025 19:44

Expedição de Certidão.
27/07/2025 15:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:09

Prazo
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 15:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:06

Acórdão registrado
30/06/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 21:16

Julgado virtualmente
23/06/2025 09:33

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:46

Recebidos os autos do MP
01/04/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 13:40

Processo Cadastrado
21/03/2025 10:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003721-53.2025.8.26.0496

Julio Cesar Nascimento

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Lo Ruama da Silva Fidelis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1003327-92.2021.8.26.0100

Eva de Lara Imakuma

Espolio de Yosso Morisava

Advogado: Marcelo Machado Bonfiglioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2021 20:42

Exibir Processo

Processo nº 1023011-95.2024.8.26.0100

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Marina Santos Teixeira

Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1023011-95.2024.8.26.0100

Marina Santos Teixeira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0001951-77.2025.8.26.0026

Douglas de Oliveira de Abreu

Justica Publica

Advogado: Isabella Victoria Feloni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 15:02

Exibir Processo