10/09/2025 16:59

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501490-68.2023.8.26.0586 - Inquérito Policial - Estelionato - Vagner Gustavo dos Santos Silva -

Vistos.

Homologo o acordo de não persecução penal formulado com o averiguado Vagner Gustavo dos Santos Silva.

Anote-se.

Deverá o investigado recolher os valores em conta judicial vinculada a esta vara, intimando-o.

Eventual descumprimento do acordo, manifeste-se o MP.

Int. - ADV: PALOMA INACIA FABRICIO DE SOUZA (OAB 484997/SP)
21/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
24/05/2025 15:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 03:54

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 07:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
03/02/2024 19:00

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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